Juiz ameaça soltar preso se cadeia no interior de SP não for esvaziada

Liminar manda que estado diminua número de presos em Jundiaí e Itupeva. Estado pode recorrer da decisão.

Ministro rejeita reclamação de reincidente em homicídio

O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou a Reclamação (RCL) 9076, ajuizada por E.P.J.L., denunciado duas vezes por homicídio.

Florianópolis: CRO não pode exigir limite de alunos para registrar especialista

A decisão é do juiz Gustavo Dias de Barcellos, da 1ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis, que atendeu o pedido de liminar da UFSC em ação contra o CRO.

Não cabe cobrança de direitos autorais em evento sem fins lucrativos

CNJ aprova resolução sobre pagamento de diárias no Poder Judiciário

Vínculo empregatício doméstico não configurado. Prestação de serviços descontínua.

TRF5 realiza concurso público para Juiz Federal

Agravo de instrumento. Representação processual. Irregularidade. Não conhecimento.

Inviável é a admissão do agravo de instrumento subscrito por advogada não constituída regularmente nos autos.

Sobrinho de Garibaldi é exonerado do cargo de assessor técnico do gabinete

Foi publicada no Boletim Administrativo do Pessoal do Senado, nesta segunda-feira (1º), a exoneração de Carlos Eduardo Alves Emerenciano do cargo de assessor técnico do gabinete do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN).

Projeto que possibilita licença-maternidade de seis meses vai a sanção presidencial

A decisão terminativa, é fortalecer os laços afetivos entre a mãe e o bebê nos seis primeiros meses de vida.

Lei seca reduz em 25% o número de acidentes no RS

Comportamento dos motoristas melhora segurança no trânsito em Porto Alegre. Diferença começou após a proibição do consumo de álcool em todo o país.

Exército determina prisão de segundo sargento gay

Lula sanciona lei para guarda compartilhada de filhos

Diário Oficial publica medidas que regulamentam política industrial

STF nega direito de juízes do MA a vinculação salarial com subsídio de deputado

Decreto nº 6.212, de 26 de setembro de 2007

Institui a hora de verão, em parte do território nacional, no período que indica.

Justiça determina despejo de faculdade e 800 alunos ficam sem aulas

Atos processuais subscritos por advogado suspenso são nulos

Atos processuais.

Laudo da OAB aponta para mortes sem confronto

Complexidade de processo pode dilatar prazos processuais